Política de Privacidade

ANTES DE USAR O NOSSO SERVIÇO, TERÁ DE LER ATENTAMENTE OS NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO (DE ORA EM DIANTE APENAS “TERMOS E CONDIÇÕES”).

AO UTILIZAR O NOSSO SERVIÇO, ACEITA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES; CASO NÃO CONCORDE COM OS MESMOS NÃO UTILIZE ESTE SITIO DE WEB NEM CONTRATE NENHUM DOS SERVIÇOS AQUI DISPONIBILIZADOS. Ao aceder e utilizar os TERMOS E CONDIÇÕES significa que concorda e aceita cumpri-los integralmente, incluindo todas as suas regras e políticas, tal e qual estão redigidos presentemente ou tal como venham a ser estabelecidos periodicamente pela Servilusa Agências Funerárias, S.A., sendo da sua responsabilidade consultar o sitio web periodicamente para confirmar eventuais alterações, acréscimos ou exclusões.

 

1 – Identificação do prestador do Serviço e proprietário do Sitio Web
Servilusa Agências Funerárias SA
NIF 500365571
Morada em Edifício Santa Teresa – Rua Luís de Camões, nº 27, 2610-105 Amadora, de ora em diante apenas a SERVILUSA.

 

2 – Informações Gerais

2.1. A SERVILUSA reserva-se o direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar o acesso a quaisquer conteúdos ou outros materiais que sejam oferecidos no sitio web, a qualquer momento e sem aviso prévio. Em hipótese alguma a SERVILUSA será responsável pela remoção ou desativação do acesso a qualquer um dos conteúdos ou materiais disponibilizados. A SERVILUSA pode, igualmente, a todo o tempo, impor limites à utilização ou ao acesso a determinadas funcionalidades ou partes do Serviço, em qualquer caso e sem aviso prévio ou sem que lhe possa ser assacada qualquer responsabilidade.
2.2. O Utilizador entende e aceita que:
a) fornecerá informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo aquando do registo e preenchimento do formulário específico para acesso aos serviços;
b) conservará e atualizará sempre as informações de registo para que se mantenham verdadeiras, exatas, atuais e completas, a todo o tempo. Se qualquer informação que o Utilizador fornecer for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a SERVILUSA tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a sua conta de usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura dos Serviços, ou parte dele.
c) a SERVILUSA poderá armazenar e utilizar os seus dados de registo (inclusive informações de cartão de crédito) para a prestação do serviço e para a faturação de taxas do seu cartão de crédito.
d) notificará imediatamente a SERVILUSA a respeito de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou de qualquer outra violação de segurança que tenha conhecimento. A SERVILUSA não será responsável por nenhuma perda decorrente do uso desautorizado da conta do Utilizador.

 

3 – Legitimidade do tratamento

Trataremos os seus dados de acordo com uma ou mais das seguintes bases de licitude:

Consentimento do titular	Se o titular dos dados nos der o seu consentimento, procederemos ao tratamento de dados pessoais no âmbito do consentimento e as finalidades informadas. O titular dos dados pode revogar o consentimento a qualquer momento.
Execução contratual	Trataremos os seus dados se tal for necessário para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais, com a finalidade de lhe fornecer os nossos produtos e serviços e de cumprir as obrigações estabelecidas no contrato.
Obrigação jurídica	Segundo esta base de legitimidade, também poderemos tratar os seus dados Pessoais para cumprir com uma obrigação jurídica a que estamos sujeitos.
Interesse legítimo	Podemos tratar os seus dados pessoais quando seja necessário para efeitos de interesses legítimos prevalecentes e prosseguidos pela Servilusa, na qualidade de responsável pelo tratamento.
Interesse público ou exercício de autoridade pública	É também possível que possamos tratar os seus dados pessoais quando for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício de autoridade pública de que a Servilusa possa estar investida.
Defesa de interesses vitais	Excecionalmente, poderemos tratar os seus dados pessoais quando seja necessário para a defesa de interesses vitais do titular ou de outra pessoa singular.

 

4 – Direitos e Deveres dos Utilizadores
4.1. O Utilizador concorda e garante que, ao utilizar o Sitio Web e Serviços ali disponibilizados, bem como nos casos em que realiza o download de arquivos, o faz para seu próprio uso pessoal, não visando a sua redistribuição ou partilha com terceiros, sob qualquer forma.
O download de qualquer conteúdo disponibilizado pela SERVILUSA não confere ao Utilizador qualquer direito para a sua reprodução pública ou propriedade do mesmo.
Dessa forma, o Utilizador está expressamente proibido de distribuir, transmitir, alugar, emprestar a terceiros, a título oneroso e/ou gratuito, trocar, modificar, vender ou revender, ou transmitir a qualquer outra pessoa qualquer material contido no Sitio Web, incluindo mas não se limitando a qualquer texto, imagem, áudio, vídeo, software, para qualquer finalidade ou propósito, sob pena de infração das leis civis, penais e de legislação específica de proteção de direitos de autor, conexos e/ou de propriedade intelectual.
4.2. O Utilizador expressamente obriga-se a:
– Fornecer e manter dados de identificação verídicos, completos e atualizados, sendo que a SERVILUSA não irá proceder à validação ou verificação da coerência ou veracidade dos dados de identificação do Utilizador, aquando da aceitação. A responsabilidade pela veracidade das informações cabe exclusivamente ao Utilizador;
– Adotar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
– Ao utilizador não será permitido o uso de “scripts” automáticos para obter informação ou interagir com as funcionalidades do serviço online;
– Não interferir com o uso do serviço online por outros utilizadores, nem utilizar informações não autorizadas de outros Utilizadores;
– Não distribuir ou enviar spam, comunicações eletrónicas não solicitadas, correntes de e-mail, ou esquemas em pirâmide.
4.3. O Utilizador reconhece e aceita que a SERVILUSA reserva o direito de, em caso de ter conhecimento de qualquer violação dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES e da lei aplicável, imediatamente e sem necessidade de dar prévio conhecimento ao Utilizador cancelar o seu registo no Serviço e/ou bloquear o seu acesso ao Sitio Web.
4.4. A SERVILUSA reserva o direito divulgar os dados pessoais do Utilizador às autoridades, no caso de lhe ser legitimamente solicitado que o faça para a investigação da prática pelo Utilizador de atos ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros.

 

5 – Propriedade Intelectual
5.1. Todos os ficheiros de áudio, de imagens, fotografias, gráficos, conteúdo editorial, marcas e logotipos disponibilizados no Sitio Web, encontram-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos. Estes direitos pertencem à SERVILUSA ou a sua utilização foi autorizada pelos respetivos titulares, de forma a permitir que a SERVILUSA utilize este material como parte deste Sitio Web.
5.2. Ao aceder ao serviço da SERVILUSA o Utilizador declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registadas da mesma, bem como de todos os direitos de autor referentes a terceiros que estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Sitio Web. Pela utilização do Serviço não lhe é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
5.3. O Utilizador não usará tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, salvo para a utilização do Serviço em conformidade com as condições dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES. É proibida a reprodução de qualquer parte do Serviço sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido nos termos do presente instrumento. O Utilizador aceita que não poderá modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas nas obras disponíveis na SERVILUSA, sob qualquer forma, bem como em não explorar o Serviço sob qualquer forma não autorizada,
5.4. É totalmente proibida a utilização do Sitio Web para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido nestes TERMOS E CONDIÇÕES.
5.5. A utilização do software ou de qualquer outra parte do Serviço, salvo para fins de utilização na forma permitida pelos presentes TERMOS E CONDIÇÕES é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros, podendo o Utilizador sujeitar-se a responsabilidade civil e criminal por violação dos direitos de autor, conexos e/ou de propriedade industrial.
5.6. O Utilizador assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Sitio Web.

 

6 – Modificações destes Termos e Condições
6.1. A SERVILUSA reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, sem prévia ou posterior notificação, os presentes TERMOS E CONDIÇÕES.
6.2. Ao navegar por este Sitio Web, o Utilizador concorda e aceita respeitar os TERMOS E CONDIÇÕES que se encontram vigentes na data da utilização e, portanto, deve verificar os mesmos previamente a cada utilização.

 

7 – Utilização do Sitio Web e de seus links
7.1. Em nenhuma hipótese será a SERVILUSA responsável pelo uso de seu Sitio Web ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por Utilizador que tenham por base informações obtidas no Sitio Web e em links.
7.2. Determinados conteúdos e serviços disponíveis no Sitio Web podem incluir materiais de terceiros. A SERVILUSA não se responsabiliza nem pelo conteúdo, pelas políticas, práticas de privacidade ou exatidão de qualquer material dos sites que se dirijam ao nosso Sitio Web e daqueles para os quais remetemos (links internos que conduzem a sites diversos).

 

8 – Renúncia de Indemnização
8.1. O Utilizador concorda isentar a SERVILUSA e as suas subsidiárias, filiadas, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com a SERVILUSA de quaisquer reclamações decorrentes de toda e qualquer violação destes TERMOS E CONDIÇÕES pelo Utilizador. Perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários de advogados, em razão da má conduta do Utilizador, no uso do serviço, na violação destes TERMOS E CONDIÇÕES ou na violação de qualquer direito, será, integralmente, da responsabilidade do Utilizador.

 

9 – Renúncia de Garantia
9.1. A SERVILUSA não fornece nenhuma garantia, declaração ou aval de que o uso dos seus serviços será ininterrupto ou que estará livre de erros. O Utilizador concorda que, periodicamente, a SERVILUSA poderá remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou ainda, cancelar o Serviço a qualquer momento, sem ter de avisar previamente.
9.2. Todos os nossos conteúdos e serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” para seu uso, sem garantias de qualquer tipo. Em nenhuma hipótese a SERVILUSA será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou decorrentes do seu uso ou de qualquer reclamação relacionada ao uso dos serviços, incluindo, mas, não se limitando a erros e/ou omissões em qualquer conteúdo.
9.3. O Utilizador reconhece e aceita que o envio de informações relacionadas aos serviços da SERVILUSA é feito por sua conta e risco. Não obstante, a SERVILUSA envidará razoáveis esforços para proteger essas informações, todavia, renuncia toda e qualquer responsabilidade pela perda ou responsabilidade de qualquer forma relacionada a essas informações, uma vez que não declara, tão pouco, garante que o Serviço estará livre de perdas, corrupção, ataque, vírus, interferência, acesso ilegal ou outra invasão de segurança.

 

10 – Limitação de Responsabilidade
10.1. O Utilizador expressamente concorda e está ciente de que a SERVILUSA não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes ou perda de informações resultantes do:
(i) incapacidade de usar o Sitio Web e contratar os serviços ali disponibilizados;
(ii) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados que sejam e/ou venham a ser disponibilizados pelo ou através deste Sitio Web;
(iii) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Utilizador, bem como da alteração destes;
(iv) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Utilizador.

 

11 – Rescisão 
11.1. Caso o Utilizador não cumpra, ou a SERVILUSA suspeite que não foram cumpridas quaisquer umas das disposições dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES, a SERVILUSA, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, poderá impedir o acesso ao Serviço (ou a qualquer parte do mesmo) e/ou modificar, suspender ou descontinuar o Serviços (ou qualquer parte ou conteúdo dos mesmos) a qualquer momento não sendo responsável perante o Utilizador ou terceiros caso exerça algum destes direitos.

 

12 – Apoio ao Utilizador
12.1. Para apoio relacionado com questões de faturação ou para esclarecimento de dúvidas ou quaisquer outras questões relacionadas com o Serviço envie-nos um e-mail para servilusa@servilusa.pt

 

13 – Lei e Foro Aplicável
13.1. Estes TERMOS E CONDIÇÕES serão executados, interpretados e aplicados de acordo com a legislação portuguesa e em caso de disputa acerca da interpretação ou discrepância, de um termo ou provisão destes TERMOS E CONDIÇÕES, a jurisdição competente será a portuguesa. Somente os tribunais do foro da Comarca de Lisboa serão considerados competentes para julgar eventuais litígios relativos aos presentes TERMOS E CONDIÇÕES, inclusive mas não se limitando, à sua validade, interpretação, execução e/ou cancelamento e às respetivas consequências.

 

14 – Política de utilização e cookies

Quando utiliza os nossos serviços em www.servilusa.pt, poderemos recolher informação através de cookies.

Os cookies são pequenos ficheiros de números e letras que são armazenados no browser do utilizador quando este visita um site.

Esta informação é utilizada para disponibilizar ao utilizador um serviço mais personalizado, permitindo melhorar o desempenho e a experiência de navegação, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta do website e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies ajudará o website a reconhecer o dispositivo na próxima vez que o utilizador o visitar.

Se o utilizador assinalar a opção para não aceitar cookies no seu programa de navegação, não beneficiará desta funcionalidade, tornando-se necessário autenticar-se cada vez que iniciar uma sessão.

Os cookies usados, no website, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando, apenas, informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso do utilizador e o modo como usa o website. Os cookies retêm, apenas, informação relacionada com as preferências do utilizador.

A recusa de uso de cookies no website, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

A Servilusa utiliza no website diferentes tipos de cookies:

• Cookies Google Analytics – Para fornecer aos utilizadores do site mais opções para a forma como seus dados são coletados pelo Google Analytics, a Google disponibiliza uma ferramenta para desativação do Google Analytics. Esta ferramenta, através da funcionalidade “add-on”, instrui o JavaScript do Google Analytics a não enviar qualquer informação sobre a sua visita ao site para o Google Analytics. Saiba mais sobre o Google Analytics Browser Opt-out extra;
• Cookies de Funcionalidade – Os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no website, de forma a não ser necessário voltar a reconfigurar o website cada vez que o visita;

Relativamente à sua validade, os cookies podem ser:

• Cookies Permanentes – São cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visitar novamente o website, contribuindo para a prestação de um serviço mais personalizado.

• Cookies de Sessão – Estes cookies são temporários, sendo automaticamente apagados quando o utilizador feche o seu programa de navegação (browser). A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Funcionalidade de cada um dos Cookies:

• has_js – (cookie de sessão, que permanecerá activo até que se feche o seu navegador): a Servilusa utiliza neste site web uma cookie que serve para identificar o utilizador durante a sua sessão.

O cookie regista as identificações de sessão do utilizador, mas não armazena nenhum dado pessoal depois do utilizador encerrar a sessão,

e em caso algum transfere dados para terceiros.

• _ga – Este cookie armazena-se durante 2 anos e usa-se para distinguir os utilizadores.
• _gid – Este cookie armazena-se durante 24 Horas e usa-se para distinguir os utilizadores.

Os Cookies têm uma duração máxima de 2 anos. Durações mais longas apenas são consideradas em circunstâncias excecionais, como questões de segurança e em caso de absoluta necessidade.

Nunca vendemos a informação recolhida através dos cookies, nem a disponibilizamos a terceiros.

 

15. Gestão de Cookies

O utilizador poderá desativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através da gestão das definições no respetivo navegador.

Deve, para tal, seguir as seguintes instruções:

Configurações de Cookies no Internet Explorer – Desativar cookies

1. Clique no menu “Ferramentas” e escolha a opção “Opções de Internet”;
2. Selecione o separador “Privacidade”;
3. Mova a barra para o topo, onde surgirá “Bloquear todos os cookies”.

Nota: Existem vários níveis de ativação e desativação de cookies no Internet Explorer. Para mais informações sobre definições de cookies Internet Explorer, o utilizador deverá consultar a seguinte página da Microsoft:

https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Configurações de Cookies no Chrome – Desativar cookies

1. Clique no menu do Chrome na barra de ferramentas do navegador.
2. Selecione Definições.
3. Clique em Mostrar definições avançadas.
4. Na secção “Privacidade”, clique no botão Definições de conteúdo.
5. Selecione a opção “Bloquear definição dos dados por parte dos websites”.

O utilizador pode alterar as seguintes definições de cookies na secção “Cookies”:

• Eliminar cookies
• Bloquear cookies por definição
• Permitir cookies por definição
• Manter cookies e dados do website por definição ate sair do navegador de internet (browser)

• Criar exceções para cookies de websites ou domínios específicos

Nota: Existem vários níveis de ativação e desativação de cookies no Google Chrome. Para mais informações sobre definições de cookies no Google Chrome, o utilizador deverá consultar:

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt&topic=14666&ctx=topic

Configurações de Cookies no Safari Web e iOS – Desativar cookies

1. Clique em “Editar”;
2. Selecione “Preferências”;
3. No painel superior, selecione o ícone “Privacidade”;
4. Na secção “Aceitar Cookies”, selecione “Nunca”.

Nota: Existem vários níveis de ativação e desativação de cookies no Safari. Para mais informações sobre definições de cookies no Safari, o utilizador deverá consultar:

https://support.apple.com/pt-pt/HT201265

Outros Navegadores de Internet (browsers)

Por favor procure no menu “ajuda” do navegador de internet (browser).

Nota: Ao desativar os cookies o website poderá não funcionar corretamente.

A Servilusa reserva-se no direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Cookies, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website.

 

16 – Recolha de informações
Os registros Drupal padrão usados no site da Mémora recolhem informações sobre o uso – endereços IP, páginas visitadas, e informação relacionada – e está registado para todos os visitantes do site com a finalidade de análise de tráfego e para nos permitir verificar e corrigir eventuais erros do site. Os dados que constam nos logs normalmente têm a duração de cerca de duas a três semanas, sendo substituídos no final desse período. Os dados nestes registos são acessíveis apenas ao utilizadores Mémora ou para organizações que trabalhem no site da Mémora (na prática, isso significa que apenas o nosso desenvolvimento de sites e HJT Research).
Para um utilizador autorizado (em outras palavras, um utilizador Mémora), Drupal registra a data e a hora do último acesso.
Também recolhemos e armazenamos dados de uso a longo prazo usando os AWStats populares de análise web em código aberto Reporting Tool. O que nos permite monitorizar o uso para utilizadores Mémora, caso a informação se revele necessária. Os dados nestes registos são acessíveis apenas aos utilizadores ou organizações que trabalham no site da Mémora.
O site contém o nome e e-mail dos utilizadores Mémora.
Detalhes de pagamento de cartão de crédito são tratados separadamente e de forma segura pelo WorldPay.