Política de Privacidade da Funerária Lusa e Funerária da Póvoa
A Funerária Lusa e Funerária da Póvoa, é uma empresa funerária sediada em Portugal.
Deste modo, vimos dar-lhe a conhecer a nossa Política de Privacidade, mediante a qual o informamos dos seus direitos, bem como o modo como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais.
Na Funerária Lusa e Funerária da Póvoa assumimos o compromisso de utilizar os seus dados apenas para as finalidades nitidamente clarificadas, e adotamos diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
1. Responsável pelo tratamento de dados pessoais
A Funerária Lusa e Funerária da Póvoa, localizada na Travessa da Palmeira, nº 1, 2620-157 Póvoa de Santo Adrião – Portugal é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, definindo quais os dados recolhidos, quais os meios de tratamento e para que finalidades os dados são usados.
Caso pretenda esclarecer alguma dúvida ou apresentar reclamação, poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico: funerarialusa@gmail.com, funerariapovoa@sapo.pt.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais pela Funerária Lusa e Funerária da Póvoa.
2. Dados pessoais, titulares, categorias e forma de recolha dos dados pessoais
2.1. O que são dados pessoais?
São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou passível de ser identificada. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. Um identificador pode ser, por exemplo, o nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
2.2. Quem são os titulares de dados pessoais?
O cliente ou potencial cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui, ou pretende usufruir, dos produtos ou serviços disponibilizados pela Funerária Lusa e Funerária da Póvoa.
No caso de pessoas coletivas, poderemos ter de recolher o nome e contacto do representante ou ponto de contacto na empresa, no âmbito da execução de um contrato, ou diligencia pré-contratual.
2.3. Que categorias de dados pessoais são tratados na Funerária Lusa e Funerária da Póvoa?
2.4. Como e quando são recolhidos os seus dados pessoais?
A Funerária Lusa e Funerária da Póvoa recolhe os seus dados, em regra, para apresentação de uma proposta e consequente celebração, execução e gestão do contrato de prestação de serviços. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente celebra um contrato com a lusa para a prestação de um serviço funerário.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Funerária Lusa e Funerária da Póvoa não poderá disponibilizar o serviço em causa pelo que o informaremos da natureza obrigatória do fornecimento dos dados, quando necessário.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação m matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos nas seguintes circunstâncias:
1. Quando nos contacta para obtenção de uma proposta ou adquire os nossos serviços;
2. Através do website da Lusa quando existe um pedido de contacto/informação ou quando faz uma compra online de flores.
3. Fundamento, Finalidades e Duração do Tratamento dos Dados Pessoais
Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais pela Funerária Lusa e Funerária da Póvoa são os seguintes:
Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, especifica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento.
Diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato: os seus dados pessoais podem ser necessários para o esclarecimento de dúvidas, para lhe apresentarmos uma proposta, para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Funerária Lusa e Funerária da Póvoa.
Cumprimento de obrigação legal: os seus dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento, neste caso a Funerária Lusa e Funerária da Póvoa, esteja sujeito.
Interesse legitimo: os seus dados podem ser necessários para a realização de certas tarefas relacionadas com a atividade empresarial da Funerária Lusa e Funerária da Póvoa, exceto nos casos em que devam prevalecer os seus direitos de privacidade e proteção de dados.
Deste modo, a Funerária Lusa e Funerária da Póvoa procederá ao tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com o seguinte:
| Fundamento Legal |
Finalidades |
| Consentimento
|
Tratamos os dados pessoais dos clientes, e potenciais clientes, mediante consentimento, para finalidades de marketing, nomeadamente: campanhas de marketing e ações de informação, inquéritos de satisfação sobre os serviços prestados pela Funerária Lusa e Funerária da Póvoa. |
| Diligências pré-contratuais e/ou Execução de contrato |
Tratamos dados pessoais para efeitos de apresentação de propostas, celebração, execução e gestão do contrato celebrado entre o cliente e a pela Funerária Lusa e Funerária da Póvoa, nomeadamente para a elaboração de orçamento e de contrato. |
| Cumprimento de obrigação legal | Quando o tratamento for necessário ao cumprimento de obrigações legais, os seus dados pessoais serão transmitidos a entidades administrativas e fiscais, por exemplo, para efeitos de faturação, resposta e resolução de eventuais reclamações registadas em Livro de Reclamações, entre outros. |
| Interesse Legítimo | Tratamos dados pessoais com base em interesse legítimo, nomeadamente para acompanhamento do serviço prestado; no âmbito do pedido de contacto de um cliente ou potencial cliente; para dar resposta a reclamações efetuadas. No âmbito da gestão de clientes. Ainda, para efeitos de envio de convite para as cerimónias eucarísticas anuais realizadas em memória do falecido e, ainda podemos informá-lo(a) sobre o levantamento dos restos mortais, para ossário, jazigo ou cremação dentro do mesmo cemitério ou efetuar a sua trasladação para outro cemitério. |
3.1. Prazo de conservação dos dados pessoais
A Funerária Lusa e Funerária da Póvoa conserva os dados pessoais dos titulares apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
Em certos casos, a lei obriga à conservação de dados durante um período específico, nomeadamente no caso de dados necessários para informação à Autoridade Tributária, os quais serão conservados durante 10 anos, conforme legislação em vigor.
Podemos manter os seus dados pessoais por períodos superiores à duração do contrato, com base no seu consentimento, para assegurar direitos e deveres relacionados com o contrato ou nas situações em que existir um interesse legítimo da Funerária Lusa e Funerária da Póvoa, respeitando sempre o período necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos.
Não existindo uma obrigação legal especifica, os seus dados serão tratados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, e enquanto subsistirem fundamentos legítimos que permitam a sua conservação pela Funerária Lusa e Funerária da Póvoa.
Em regra, os seus dados pessoais, quando tratados para efeitos de marketing, irão ser conservados até ao prazo máximo de 5 anos contados a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorra em último lugar) e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.
4. Transmissão dos seus dados pessoais
A Lusa transmite os seus dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas supra, nomeadamente, para a prestação de serviços solicitados por si. Para o efeito, poderão ser partilhados os seus dados pessoais com outras empresas do grupo, por forma a garantir a prestação do serviço contratado.
Os fornecedores e/ou prestadores de serviços da Funerária Lusa e Funerária da Póvoa, estão sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais que esta, encontrando-se proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados (ou sem o seu consentimento, conforme aplicável).
A Funerária Lusa e Funerária da Póvoa pode transmitir os seus dados pessoais, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, às seguintes categorias de destinatários: empresas que realizam inquéritos de satisfação, e ainda, autoridades administrativas e fiscais, sendo que apenas serão transmitidos os dados necessários ao desenvolvimento da atividade prosseguida por estas entidades.
Os seus dados pessoais podem também ser transmitidos a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.
Os dados recolhidos não serão transferidos a entidades que se encontrem fora do território da União Europeia.
5. Hiperligações para outros websites
Alertamos para o facto de a Funerária Lusa e Funerária da Póvoa não ser responsável pelas práticas de privacidade de terceiros cujos websites têm uma hiperligação no nosso website, não podendo garantir a exatidão ou autenticidade das informações que ali constem. Aconselhamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer outro website que esteja ligado ao nosso website.
6. Direitos dos Titulares dos dados pessoais e resposta aos pedidos dos Titulares
A Funerária Lusa e Funerária da Póvoa garante a aplicabilidade e cumprimento de todos os direitos do titular dos dados pessoais previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados e legislação nacional em vigor.
• Direito de Acesso
Tem o direito de obter, da Funerária Lusa e Funerária da Póvoa, a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a aceder aos seus dados pessoais e às informações respeitantes a esse mesmo tratamento, por exemplo, pode requerer uma cópia exata da sua compilação e solicitar informação adicional sobre o tratamento que efetuamos.
• Direito de Retificação
Também tem o direito de obter, sem demora justificada, por parte da Funerária Lusa e Funerária da Póvoa a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, nomeadamente o direito de corrigir ou completar os seus dados pessoais.
• Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Poderá exercer o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, por parte da Funerária Lusa e Funerária da Póvoa, e sem demora injustificada, desde que: os dados deixem de ser necessários para a finalidade que motivou o seu tratamento; quando retirar o seu consentimento e não se verifiquem outros fundamentos válidos para a sua conservação; quando se opuser ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes por parte da Funerária Lusa e Funerária da Póvoa, bem como nos demais casos legalmente previstos.
• Direito de Portabilidade dos Dados
Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Funerária Lusa e Funerária da Póvoa, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (se tal for tecnicamente possível) sem que a Lusa o possa impedir, e se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato, e se o tratamento for realizado por meios automatizados.
• Direito a retirar o consentimento
Pode, a qualquer momento, alterar o seu consentimento, limitá-lo a determinados tipos de tratamento ou retirá-lo, no entanto, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
• Direito de Oposição
Poderá ainda opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, quando não existam razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Importa ainda acrescentar que tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercialização direta. Neste caso, a Funerária Lusa e Funerária da Póvoa compromete-se a cessar o tratamento dos dados para tal finalidade.
• Direito à Limitação do Tratamento
Em determinadas situações tem o direito de obter da Lusa a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente se contestar a exatidão dos dados pessoais durante um período que permita a Funerária Lusa e Funerária da Póvoa verificar a sua exatidão, nos casos em que os dados já não são necessários para as finalidades do tratamento mas sejam na mesma requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em sede de um processo judicial e ainda quando se opuser ao tratamento, até se verificar que os motivos de interesse legítimo da Funerária Lusa e Funerária da Póvoa prevalecem sobre os seus, bem como nos demais casos legalmente previstos.
• Direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão automatizada
A Lusa não toma decisões tomadas com base em tratamentos automatizados.
De qualquer forma, o titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
6.1. Exercício dos seus direitos
Poderá exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
Iremos responder aos seus pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo nos casos de pedidos de maior complexidade.
Com efeito, poderá exercer os seus direitos através dos seguintes endereços:
Carta: Travessa da Palmeira, nº1, 2620-157 Póvoa de Santo Adrião
Correio eletrónico: funerarialusa@gmail.com; funerariapovoa@sapo.pt
Contacto telefónico: 212 429 327; 219372760
Ainda assim, e caso não esteja satisfeito com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da CNPD.
7. Medidas Processuais e Técnicas de Segurança
A Lusa faz uso de medidas físicas, tecnológicas, organizativas e de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
8. Cookies
1. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Quando utiliza os nossos serviços em www.funerarialusa.pt ou www.funerariadapovoa.pt, poderemos recolher informação através de cookies.
Os cookies são pequenos ficheiros de números e letras que são armazenados no browser do utilizador quando este visita um site.
Esta informação é utilizada para disponibilizar ao utilizador um serviço mais personalizado, permitindo melhorar o desempenho e a experiência de navegação, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta do website e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies ajudará o website a reconhecer o dispositivo na próxima vez que o utilizador o visitar.
Se o utilizador assinalar a opção para não aceitar cookies no seu programa de navegação, não beneficiará desta funcionalidade, tornando-se necessário autenticar-se cada vez que iniciar uma sessão.
Os cookies usados, no website, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando, apenas, informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso do utilizador e o modo como usa o website. Os cookies retêm, apenas, informação relacionada com as preferências do utilizador.
A recusa de uso de cookies no website, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.
A Funerária Lusa e Funerária da Póvoa utiliza no website diferentes tipos de cookies:
• Cookies Google Analytics – Para fornecer aos utilizadores do site mais opções para a forma como seus dados são coletados pelo Google Analytics, a Google disponibiliza uma ferramenta para desativação do Google Analytics. Esta ferramenta, através da funcionalidade “add-on”, instrui o JavaScript do Google Analytics a não enviar qualquer informação sobre a sua visita ao site para o Google Analytics. Saiba mais sobre o Google Analytics Browser Opt-out extra;
• Cookies de Funcionalidade – Os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no website, de forma a não ser necessário voltar a reconfigurar o website cada vez que o visita;
Relativamente à sua validade, os cookies podem ser:
• Cookies Permanentes – São cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visitar novamente o website, contribuindo para a prestação de um serviço mais personalizado.
• Cookies de Sessão – Estes cookies são temporários, sendo automaticamente apagados quando o utilizador feche o seu programa de navegação (browser). A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Funcionalidade de cada um dos Cookies:
• has_js – (cookie de sessão, que permanecerá ativo até que se feche o seu navegador): a Funerária Lusa e Funerária da Póvoa utiliza neste site web uma cookie que serve para identificar o utilizador durante a sua sessão.
O cookie regista as identificações de sessão do utilizador, mas não armazena nenhum dado pessoal depois do utilizador encerrar a sessão,
e em caso algum transfere dados para terceiros.
• _ga – Este cookie armazena-se durante 2 anos e usa-se para distinguir os utilizadores.
• _gid – Este cookie armazena-se durante 24 Horas e usa-se para distinguir os utilizadores.
Os Cookies têm uma duração máxima de 2 anos. Durações mais longas apenas são consideradas em circunstâncias excecionais, como questões de segurança e em caso de absoluta necessidade.
Nunca vendemos a informação recolhida através dos cookies, nem a disponibilizamos a terceiros.
2. GESTÃO DE COOKIES
O utilizador poderá desativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através da gestão das definições no respetivo navegador.
Deve, para tal, seguir as seguintes instruções:
Configurações de Cookies no Internet Explorer – Desativar cookies
1. Clique no menu “Ferramentas” e escolha a opção “Opções de Internet”;
2. Selecione o separador “Privacidade”;
3. Mova a barra para o topo, onde surgirá “Bloquear todos os cookies”.
Nota: Existem vários níveis de ativação e desativação de cookies no Internet Explorer. Para mais informações sobre definições de cookies Internet Explorer, o utilizador deverá consultar a seguinte página da Microsoft:
https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Configurações de Cookies no Chrome – Desativar cookies
1. Clique no menu do Chrome na barra de ferramentas do navegador.
2. Selecione Definições.
3. Clique em Mostrar definições avançadas.
4. Na secção “Privacidade”, clique no botão Definições de conteúdo.
5. Selecione a opção “Bloquear definição dos dados por parte dos websites”.
O utilizador pode alterar as seguintes definições de cookies na secção “Cookies”:
• Eliminar cookies
• Bloquear cookies por definição
• Permitir cookies por definição
• Manter cookies e dados do website por definição ate sair do navegador de internet (browser)
• Criar exceções para cookies de websites ou domínios específicos
Nota: Existem vários níveis de ativação e desativação de cookies no Google Chrome. Para mais informações sobre definições de cookies no Google Chrome, o utilizador deverá consultar:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt&topic=14666&ctx=topic
Configurações de Cookies no Mozilla Firefox – Desativar cookies
1. Clique no menu “Ferramentas”;
2. Selecione “Opções”;
3. Clique no ícone “Privacidade”, que encontra no painel superior;
4. Na secção “Cookies” desative a opção “Aceitar cookies dos websites”;
5. Clique em “OK” para guardar as alterações e fechar.
Nota: Existem vários níveis de ativação e desativação de cookies no Mozilla Firefox. Para mais informações sobre definições de cookies no Mozilla Firefox, o utilizador deverá consultar:
Configurações de Cookies no Safari Web e iOS – Desativar cookies
1. Clique em “Editar”;
2. Selecione “Preferências”;
3. No painel superior, selecione o ícone “Privacidade”;
4. Na secção “Aceitar Cookies”, selecione “Nunca”.
Nota: Existem vários níveis de ativação e desativação de cookies no Safari. Para mais informações sobre definições de cookies no Safari, o utilizador deverá consultar:
https://support.apple.com/pt-pt/HT201265
Outros Navegadores de Internet (browsers)
Por favor procure no menu “ajuda” do navegador de internet (browser).
Nota: Ao desativar os cookies o website poderá não funcionar corretamente.
A Funerária Lusa e Funerária da Póvoa reserva-se no direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Cookies, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website.
9. Atualização da Política de Privacidade
A Funerária Lusa e Funerária da Póvoa, reserva-se no direito de, a qualquer momento, atualizar a presente Política de Privacidade. Deste modo, recomenda-se a consulta periódica desta política no nosso website para se manter informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ou poderá ainda consultar em suporte físico no nosso Manual do Sistema de Gestão Integrado, do qual faz parte.
Sem prejuízo da consulta desta política no nosso website, a Funerária Lusa e Funerária da Póvoa irá informá-lo das alterações efetuadas através dos vários canais de comunicação por esta utilizados.
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 06 de Junho 2018.
